O Tempo não Para!

O Tempo não Para! É suficiente se perder [...] no tempo?

Nunca tive tanta dificuldade de começar um artigo quanto desta vez, após ouvir o que disse o jornalista Del Rios [...], o que li sobre a CPI da iluminação Pública e o próprio site da câmara falando sobre a função da câmara Et cetera. Digo, a forma como as coisas ditas em um caso, na forma de opinião pessoal; outra discutida a título de inquérito da Iluminação pública, em outra, na forma de um site planejado ..., aliás, um site feito, em parte, por uma pessoa querida. Enfim todas essas <<falas>> que não julgo como <<pessoal>>, mas de um conjunto de falas iguais e rotineiras, às instituições públicas, elas acontecem de forma a não mostrar, absolutamente, nada de negativo! Não há sequer uma ponderação de bom-senso, no contexto da rotina de comunicação, de que, em grande parte daquilo que <<falam>>, só é cabível a quem fala, “como quem canta no banheiro”. Ao público, o que chega e quando chega a entender esse tipo de pronunciamento público desde a câmara municipal da cidade [...], o entende como uma espécie de provocação ou simplesmente vê isso, como “um bebê quando ouve o som da voz da mãe”.

Sim, provocação. É preciso ter em mente, meus amigos, que os impostos no Brasil, eles são atrevidos, provocativos e autoritários! Além de que, nesse caso dos impostos, a << justiça-tributária-Osíris->> é mais, que cega, também não fala, mas enxerga demais, só aquilo que lhe interessa, enquanto pessoas bem situadas, além da economia:

O caso mais recente de taxação e que está em discussão entre a presidência da república e o judiciário é a questão dos radares, que o povo entende, como “caça-níquéis” [...]. E precisamente, o povo entende dessa forma, por um ato de rebeldia das pessoas-motoristas, que cometem os erros. E uma rebeldia, cuja a origem, no aspecto social [...] do possuidor de um veículo e ter a possibilidade de viajar [...] e estar em um patamar vantajoso, com relação à maioria absoluta da população ou, simplesmente ser um “viajante vendedor” e não entrando, na questão pessoal das “esquisitices e traumas psíquicos de uma pressa para chegar a lugar nenhum, que já não esteja consigo mesmo [...] então, no aspecto social, a insegurança econômica que o governo passa, desde o alto preço da gasolina, os pedágios, o achaque dos impostos, a “meia burrice conspirativa das corporações” no ambiente parlamentar nacional [...], se configuram em um conjunto de ações provocativas que levam a insegurança à pessoa que por sua vez reage com o que tem em mãos, no caso um veículo de transporte de pessoas. E isso, acaba sendo muito lucrativo ao Estado. Espero haver, ao menos, selado um pouco essa questão de fundamento. Digo, o leitor há de convir, que a perspectiva do histórico das cobranças do Estado, é uma perspectiva negativa, sem destino próspero.

Voltando e na razão, dada à questão primordial do Brasil: o preço para se viver e, de forma desigual! Quando tratam das coisas municipais como se tudo o que acontece de ruim, fosse uma ilusão de ótica [...] daqueles que acham isso [...] e que, quem tem a opção de comentar de forma pública, sobre a realidade, foge pela tangente de um discreto cinismo, cinismo do ambiente de comunicação, isso, para mim, que analiso a realidade desde vários ângulos do que se pretende para as cidades do mundo [...] e vendo, como a nossa cidade, nosso Estado e o País, vêem sendo afetados por isso [...] para mim é constrangedor ver a forma como tratam essa realidade. Pois que a tratam, forjando uma outra realidade conveniente (a quem?) tão somente, aos interesses profissionais, políticos e de organizações diversas? e que têm fortíssima influência econômica na cidade e que são os responsáveis diretos pela insegurança econômica municipal? Sem falar, mais diretamente, da realidade das pessoas que estão de fora do “guarda-chuvas” do Estado, logo, são tratadas com desdém pelos meios oficiais de comunicação?

Mas, para as pessoas poucas, que ainda não sucumbiram à apostasia generalizada, onde tudo vale e, em qualquer profissão ou doutorado [...] e, ao chamado Novo Paganismo do Século é importante ressaltar que a existência só tem sentido real justamente quando não se vive de forma superficial, pois que a vida superficial, ela tem que ser regada à ilusão, constantemente e, o caráter da ilusão é ser passageiro e logo, vem outra. E essa é vida superficial. Tão superficial quanto as construções em Dubai, que tão logo a terminem, a cidade entra em declínio! Mas, não terá sido esse o propósito: ganhar tempo? Há algo que não combina! Da mesma forma <<o rumo da informação administrada>> não combina com a liberdade [...] ou prosperidade social.

A questão a qual não se dão conta, aqueles que promovem – desde um berço – e de alguma forma licita ou, ilícita, alguma espécie de ilusão é saber, se aquilo que ele diz, ou pensa é produto de que ou, de quem? Ao pensar isso se colocara em suspenso, “como ficam, no suposto espaço sideral, os astronautas, levitando na nave”. Porque uma coisa é você sofrer os efeitos imaginários da ilusão e poder reagir (conceito subliminar), outra coisa é você promover uma ilusão em função de uma determinada profissão nos meios de comunicação, incluindo, os cargos públicos eletivos, e outra coisa é você criar uma ilusão em função de uma conjuntura internacional que lhe impõe isso e da mesma forma, mesmo estando nesse patamar mais elevado, nas cidades, continua sendo agente, não, o ideólogo.

2ª. Parte

CPI da iluminação finaliza trabalhos, 20/12/2019.

E encaminha relatório aos órgãos fiscalizatórios.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da iluminação, formada pelos vereadores Elizeu Liberato (Presidente), Celino Fertrin (Relator) e João Miranda.

O vereador C. Fertrin (PDT):

A - O relatório aponta indícios de irregularidades como suposto direcionamento e suspeita de superfaturamento.

B - Se não tivesse atrelada a questão dos equipamentos e serviços no mesmo pacote de licitação, a Prefeitura poderia ter economizado”.  

O vereador Elizeu Liberato (PL):

C - “Se o município tivesse feito pregão eletrônico teria havido concorrência mais ampla.

O vereador João Miranda (PSD):

D - A lei do compliance vem no sentido de combater vícios e irregularidades.

A Comissão:

            E - superfaturamento E/ou desperdício de dinheiro público na aquisição de luminárias de LED do sistema de iluminação pública.

            F - As luminárias de LED ofertadas pela empresa vencedora do certame, até à instalação das lâmpadas, não possuíam o registro do INMETRO.

            G - A CPI apontou para superfaturamento na aquisição das luminárias de LED, a um valor médio acima de R$ 3 milhões.

H - A restrição da competitividade no processo licitatório também foi apontada pela comissão

A CPI

Requerimento n° 231/2019, dos vereadores Celino Fertrin (PDT), Elizeu Liberato (PL), Inês Weizemann (PSD), Marcio Rosa (PSD) e Ademilton Rodrigues Kako (Podemos). A CPI realizou oitivas no dia 02 de dezembro, analisou documentos e foi ao depósito em que estavam as luminárias que iriam ser instaladas.

Comentário:

LICITAÇÃO

1 – Os vereadores cumpriram a sua missão, como diria o Luna em Itaipu. Sondaram o assunto e descobriram que houve um <<super>> faturamento da empresa que forneceu a lâmpada de Led e, os serviços (segundo C. Fertrin em B). Não possuíam o certificado do InMetro. Acusam o valor de 3 milhões (em G), entretanto, deixam em dúvida, se é, um pouco mais, ou um pouco menos de três milhões! Para um inquérito legal, os valores deveriam ser exatos. E finalmente, a restrição de competitividade em “C”, quando E. Liberato sugere o “Pregão Eletrônico”.

2 – //¹ A saída [...] para E. Liberato é o “Pregão Eletrônico”. Creio que isso apenas complica um pouco mais a licitação. Pois se, o “olho-no-olho” revelou o que sempre esteve ali, que foi o direcionamento [...], o pregão eletrônico, disfarça, o mesmo modus operandi de sempre: “as três empresas que são uma” e tal. //² Essa discussão é louca por princípio. É obvio para as pessoas da cidade, que todo trabalho pago com impostos deveria ser feito por empresas da cidade, por motivos claros. Porém, isso criaria, como cria, <<focos de poder>> e associações mais viciosas que a própria Parceria Público Privada do Mansur pai. //³ Veja que, neste momento estou em defesa da instituição <<executivo>>. E ao mesmo tempo, alerto para <<um novo fato>>, que foi a criação da PPP e a terceirização. Afinal porque criaram a PPP? Sendo que todo trabalho de infraestrutura sempre foi feito com o setor privado? Ora, criaram a PPP, porque o Estado genérico [...], queria entrar nos negócios capitalistas [...]. Porém quando o dinheiro é pago ao capitalista o é, a um CAPITAL SOCIAL da empresa, o que significa investimentos e empregos (propinas também). Quando o dinheiro é pago a políticos (sindicatos) – que são os donos das empresas [...], que seja <<asseio e conservação>> -, esse dinheiro é pago a um sujeito que não é capitalista e não vai inverter o dinheiro na empresa, mas, no CAPITAL ESPECULATIVO, com vistas aumentar o seu poder político, poder político seu e de seu grupo [...], que por exemplo aprovou essa secreção, da PPP. //4 Observo, que não há culpados.  O que falta em cada município é um gabinete de DIPLOMACIA para negociar e fortalecer TODOS os empresários da cidade e que não se fiem na LEGALIZAÇÃO da empresa [...], pois que isso nada mais é que uma <<forma>> de especulação e depuração [...], o que é a <<forma>> da própria licitação com ou sem pregão! O mais difícil disso é achar um DIPLOMATA com Autoridade Moral, para fazer a ligação ÚTIL à cidade ao povo, entre os recursos públicos do município e, as empresas do município, sem ferir os princípios constitucionais.

3 -  //¹ Os vereadores “perderam” um tempo precioso e curto, para descobrir que “a pólvora pega fogo” e nós, do povo, ligados ao <<setor privado>>, percebemos que o a instituição <<executivo>> e <<câmara>>, legislam, fiscalizam, julgam e administram o <<Setor Estatal>> e não, o conjunto da sociedade de fora do Estado. Fora do “guarda-chuvas” do Estado. //² E agem dessa forma, se concentrando no poder municipal, porque consideram ou, poderia ser considerado [...], o que fizessem, diplomaticamente discutindo com o Setor Privado: <<Intervenção branca>>. Não obstante, a <<intervenção real>> já existe e vem (ou vinha?), desde fora do município: do governo estadual e do governo federal. //³ A <<forma>> é simples: a empresa estatal Itaipu e, o preço da energia elétrica e impostos, direcionaram o País, à construção de uma 2ª. ponte, ligando o Brasil ao Paraguai, onde a vantagem econômica real, como já aconteceu e volta a acontecer, é ao Paraguai e China [LCS1] e não, ao Brasil e muito menos a Foz do Iguaçu. Bem, promessas de “A Capital de Foz do Iguaçu”, elas não faltam, com Luna de Itaipu. E até a promessa de Estradas de Ferro de passageiros e cargas já começam a aparecer, desde o governo do Estado, porém, creio que tardiamente. Considerando a conjuntura mundial. E isso é muito amplo e visível. //4 Assim sendo, a proposta mais exequível e necessária ao município de Foz do Iguaçu, até mesmo para que no final de 2020, as despesas do município com o Natal, fiquem no município [...], é que as diversas instituições de desenvolvimento contabilizem <<A Cidade - toda>>, entre os gastos e entradas, desde pagamentos de contas de Luz (energia elétrica), Água (e, esgoto), Telefonia, LIXO, Combustível, Gás de Cozinha, ALIMENTOS, Remédios (farmácias e estado municipal), impostos ao Estado e Federação e, claro, as ENTRADAS. Mês a mês. Isso abriria uma porta institucional de equilíbrio e estabilização, na relação do que a cidade e povo precisam ou, precisam menos e o que pode e deve ser feito na cidade com o povo, no contexto de uma economia capitalista original: de entradas e saídas. (É inconcebível que o Estado continue na <<tarefa>> de aumentar as despesas do Estado sem retorno algum. Prestem muita atenção nos novos projetos que estão vindo desde a ONU: a ONU quer <<fortalecer os Estados>> aumentando seus gastos na contrapartida de controle populacional e por isso criou um novo <<modelo de trabalho remunerado>>, o trabalho de <<Projetos Sociais>>, onde as classes, digamos estudantis e a sequência natural disso, tenham emprego no Estado.

Câmara dos Vereadores

A - A Câmara exerce quatro funções básicas: Função legislativa, Função fiscalizatória, Função julgadora e Função administrativa (interna-compliance).

B - O Poder Legislativo Municipal estabelece normas para a administração.

C - O Poder Executivo Municipal, através do Prefeito, pratica todos os atos do governo, segundo as normas editadas pela Câmara.

D - A Câmara Municipal é uma corporação político-administrativa do Município, cujas funções não se limitam a fazer leis.

E - As atividades realizadas na Câmara Municipal em 2019:  mais de 400 leis aprovadas e em vigor no período de quase três anos.

F - Em 2019 foram 488 requerimentos contra 390 do mesmo período do ano passado.

G – Em 2019 [...] foram cadastrados 225 projetos de lei, sendo que mais de 80% já analisados e votados. Os outros tramitam nas comissões, dentro dos prazos regimentais.

H - De janeiro a dezembro deste ano, os vereadores também apresentaram 1.600 indicações contra 1.896 no mesmo período do ano passado.

I - O maior volume de solicitações refere-se às melhorias nas ruas da cidade, saúde, sinalização de trânsito e urbanismo, reparos em calçadas, parques e galerias.

J - Emendas impositivas, dos vereadores reforçaram em R$ 25 milhões o orçamento da saúde.

Comentários 2

Câmara Municipal de F. do Iguaçu

     //¹ Sejamos francos, as solicitações do item “I” se resume em Arquitetura Municipal, das vias de locomoção, espaços e, Alimentos! Ora, um sujeito que toma um refrigerante com “PH 2”, quando o sangue tem “PH 7” em seguida, ele teria que tomar 35 copos de água para equilibrar o PH. É sabido que a <<intervenção econômica>> do Estado (grande), a ONU (meio ambiente|) e os Bancos [...], junto aos grandes empresários da alimentação e, da Exportação, essa intervenção discreta [...], fez com que os empresários alterassem substancialmente a sua produção (Sadia e os frangos inflados), tratando gado como bicho, ainda, não rastejante? Bem, um bicho bem cuidado para a exportação e outro, à moda de ração e confinamento [...], para o povo, o que gerou outras anomalias [...], com por exemplo, <<a carne artificial>>. O organismo do animal reage ao confinamento e ao alimento transgênico, o que define a qualidade da carne [...], que traz doenças e deformações no corpo humano e aqui entramos na genética [...] e daqui para diante é área sinuosa. Bem, por isso, não usei o termo <<Saúde>> que é desconsiderado nessa análise presente, ao contrário, usei outro termo que teria que ser considerado <<Alimentos>>. Portanto a câmara atira na Saúde e acerta no Alimento. //² De antemão, quero isentar de qualquer coisa, os vereadores, os assessores, já que os elegemos [...], isentá-los do drama maligno que se desenvolve no País há décadas. Mas, não sei se isentaria os funcionários de médio escalão concursados [...] que sabem exatamente o que fazem [...] com relação às técnicas de implementação de leis [...], desde a origem primeira da lei, como está no item “C”. E aqui entra a questão de “cumprir com a função”. Porém, maldito aquele que pregou na Cruz as mãos e os pés de Yahushua filho de Yah! Cumpria ordens? //³ O fato é, que a Câmara, por ser a única entidade política pública reconhecida e que reúne vários partidos políticos, ela deveria, se empenhar em sugerir aos <<deputados>>, digo, as associações de prefeitos e vereadores [...], criadas por “Itaipu”, deveriam se empenhar, a partir de cada câmara municipal, deveriam se empenhar fortemente, em cobrar aos deputados discussões conjunturais municipais e estaduais – PUBLICAS, como se o Estado do Paraná e qualquer estado, fosse um País independente! Porquê, de fato o é! O Bubas tem problemas, no Bubas e não em Curitiba. A Itaipu tem a Usina em Foz do Iguaçu e não em Brasília ou, Curitiba [!!!].   

//4 Há uma contradição no que acabo de dizer. Afinal, que diferença faria um deputado [...] como vários modelos deles que já tivemos [...] na assembleia no congresso e que acabam sucumbindo às verbas e viadutos e tal ... quando a questão não são verbas, mas atitudes de governo! A contradição é que na cidade de F. do Iguaçu se identificam [...] aproximadamente 40 e tantas associações que se auto-intitulam como beneméritas da cidade: seja na saúde, educação, desenvolvimento, direitos humanos e até movimentos sociais, voltados aos “projetos sociais” [...] e nenhuma delas, em anos, nunca apresentaram uma tese de desenvolvimento real, considerando o potencial do capitalismo interno, o que sugeriria, investimentos e empregos. De outra forma, todas as suas propostas são de uso e fruto do dinheiro de impostos. Logo, não vão a lugar algum e desta forma, como teria <<autoridade moral>> para direcionar as ações dos deputados? Quando elas próprias <se comem pelo rabo”, como Ouroboros?    

Como disse, nunca tive tanto problema para fazer um artigo e, o que resta desse artigo é prestar minha solidariedade ao amigo Del Rios em seu discurso que, se não fosse exatamente como foi, não teria sido mostrado. De forma curiosa, recentemente e, segundo o Padre Paulo Ricardo, o Papa Chico ..., mais ou menos e segundo minha interpretação, disse que: “as cartas deveriam ser colocadas nas mesas”. As pessoas deveriam falar ... coisa assim. Não obstante, quando vejo sistemas inteiros de comunicação, presos a um não-sei-o-que, que se recusa a discutir a realidade local, viva e cria outra, artificial, que dura o tempo de uma ilusão e que não modifica para o bem, a vida das pessoas simples [...] e, em troca lhes dão falsas esperanças [...], fico a imaginar se essas pessoas, que “puxam-a-sardinha-para-o-seu-lado”, nesse ambiente confuso e porcamente esclarecido, fico a imaginar se elas, não estão apenas, cumprindo ordens [...] na condição, de dirigentes municipais e sua função é precisamente, ganhar tempo .... Elas, deveriam pensar nisso!

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 [LCS1]  Basta olhar o desenvolvimento de Ciudad del Este e de Foz do Iguaçu, no mapa da Google em especial, na forma como distribuem [...] a cidade e, a consideração que dão aos terrenos e às pessoas. A cultura paraguaia não concebe a ideia de “negociar com a vida das pessoas, por conta de terrenos”. O que evidentemente, acontece criminosamente, no Brasil. E nesse sentido, torço para que façam uma 3ª. e 5ª. ponte de integração. Em consideração ao povo paraguaio. Mas, e o povo brasileiro do Setor Privado? Porque é tratado como bicho? Quem decidiu isso? Basta saber quem provocou a desordem no município de Foz do Iguaçu, a partir de 2004 e certamente, não foi o Prefeito, da-hora.